Direito Empresarial e Contratos
Consultoria jurídica a empresas nacionais e estrangeiras na intermediação e confecção de contratos locais ou internacionais, tais como compra e venda, arrendamentos, locações de bens e representações.
Análise de títulos de créditos como nota promissória, cheques e duplicatas bem como a busca de sua efetividade através de execuções.
Orientações personalizadas acerca dos temas correlacionados a regulamentação da atividade empresarial no país.
Consultoria jurídica acerca e acompanhamento de processos envolvendo a Responsabilidade Civil dos clientes referentes aos mais diversos tipos de danos e suas conseqüências, com intuito de equacionar as demandas existentes bem como a implementação de medidas contingenciais.
Atuação constante em danos oriundos do exercício profissional de médicos, dentistas, engenheiros etc.
Elaboração de ações e recursos envolvendo indenizações requeridas por consumidores em âmbito judicial ou em órgãos de defesa do setor. Assessoria na análise de introdução e gerenciamento de produtos e serviços ao mercado visando atender às exigências do Código de Defesa do Consumidor. Amplo gerenciamento de demanda judiciária com elaboração de relatórios específicos atendendo a especificidade de cada cliente.
Ampla assessoria jurídica em licitações e qualquer tipo de concorrência pública, englobando a fase administrativa e judicial. Análise de contratos que envolvam a Administração Pública. Atuação contenciosa em processos administrativos e judiciais em qualquer órgão federal, estadual e municipal.
Assessoria e representação jurídica a candidatos, partidos políticos e coligações em questões eleitorais, tais como Impugnação de Mandatos Eletivos, Infidelidade Partidária, Impugnação de Registro etc., com os respectivo acompanhamento judicial e elaboração de defesa e recursos até as instâncias superiores.
Participação em reuniões de Sindicatos e Delegacias Regionais do Trabalho com a respectiva análise de Convenções e Acordos Coletivos. Realização de acompanhamento de demandas trabalhistas, incluindo elaboração de defesas, recursos bem como o equacionamento de liquidações e execuções. Análise dos recolhimentos de contribuições previdenciárias incidentes na relação de trabalho.
Nossa atuação abrange desde a consultoria preventiva até o contencioso fiscal relativos a toda espécie de tributos e contribuições. Na área de consultoria preventiva, destacam-se o planejamento fiscal e o esclarecimento de consultas formuladas por clientes, mediante a elaboração de pareceres e de consultas administrativas. O contencioso tributário divide-se em judicial e administrativo, e atua na contestação preventiva de exigências fiscais que julgamos ilegais ou inconstitucionais e, também, na defesa do contribuinte contra autos de infração. Tanto administrativa quanto judicialmente, atuamos no dimensionamento e na recuperação de tributos e contribuições pagos indevidamente.
Com atuação segura no ramo de Direito Previdenciário, abrangemos tanto os regimes geral (INSS) e próprio (servidores), como também em especial a área de previdência privada, com a realização de consultoria preventiva e contencioso. A área de consultoria preventiva possibilita um serviço diferenciado no mercado, com a análise profunda e preventiva sobre a real viabilidade das questões cotidianamente levantadas e o esclarecimento de consultas formuladas por clientes, mediante a elaboração de pareceres e consultas administrativas. O contencioso atua como segunda etapa, após a confirmação da sua viabilidade, onde busca-se judicial e administrativamente o direito dos aposentados e pensionistas ao recebimento do real valor a que tem direito em seus benefícios, combatendo as não raras ilegalidades cometidas pelos regimes de previdência pública e privada.
Ampla assessoria jurídica para qualquer negócio imobiliário (compra, venda e aluguel), englobando análises de risco, débitos fiscais e outros relacionados à atividade imobiliária. No contencioso imobiliário, destaca-se o ajuizamento de ações reais imobiliárias bem como despejo, revisionais de aluguéis, renovatórias e consignatórias.
Direito da Família e Sucessões
Elaboração de testamentos, atuação e assessoria em inventários judiciais e extrajudiciais, arrolamento sumário, interdição ou qualquer outro sobre direito das sucessões e pareceres sobre questões sucessórias. Assessoria e atuação em processos de separação judicial e extrajudicial, divórcio, alimentos, guarda e visitação de menores, investigação de paternidade, adoção, tutela, interdição e reconhecimento ou dissolução de união estável. Assessoria jurídica em casamentos, pactos antenupciais, doações entre cônjuges, contratos de união estável e constituição de bem de família.